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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:53

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09

Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país

A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:27

Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. "Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente".
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:13

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07

Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 11:35

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 09:44

OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

A entidade solicita o procedimento tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas em processos com trâmite nas varas federais.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:43

Dataprev e Fenadados decidem suspender greve e demissões para negociar no TST

O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31

Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:25

STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema surgiu após decisão do STF de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:04

Contribuição Assistencial. Empregados não sindicalizados

Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:35

Hipóteses de não incidência da multa do artigo 477, § 8º, da CLT

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:17

Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21

Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet

Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:30

Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa

Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:20

Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites

"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 15:50

TST não aceita recurso interposto por trabalhadora sem assistência de advogado

TST não conheceu recurso de uma bancária que exerceu o jus postulandi. Ela pretendia a reforma de decisões que lhe foram desfavoráveis em recursos contra o Bradesco

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 3122

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.

Por Lair Moura.

A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.

Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. "Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente".

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

A entidade solicita o procedimento tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas em processos com trâmite nas varas federais.

O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência.

É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema surgiu após decisão do STF de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores.

Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes

Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários

Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas

"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação

TST não conheceu recurso de uma bancária que exerceu o jus postulandi. Ela pretendia a reforma de decisões que lhe foram desfavoráveis em recursos contra o Bradesco

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